Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
BrasilAshoka Fellow desde 1989

Manoel Eduardo, advogado de 31 anos que foi o primeiro Ouvidor da cidade de Curitiba, pretende ajudar grupos de cidadãos a aprender como aumentar sua participação e controle sobre o governo.

A Pessoa

Manoel Eduardo vem de uma família tradicional de Curitiba e recebeu uma educação cristã tradicional e vigorosa. Sua iniciativa incomum e valores fortes foram evidentes desde o início. Aos doze anos ele começou um jornal escolar, que chamou a atenção de seus colegas para a vida dos pobres da favela do bairro. Os padres da escola, simpatizantes dos interesses sociais de Manoel, envolveram-no em vários dos programas sociais realizados pela ordem. Manoel e a mulher que agora é sua esposa montaram um centro comunitário na favela próxima, que continua funcionando como uma escola alternativa até hoje. Como é tradição em sua família, Manoel estudou Direito e se formou na Universidade do Paraná. No entanto, ele quase imediatamente o adaptou para se adequar a seus valores e temperamento. Sua imaginativa prática de interesse público culminou com o estabelecimento de uma instituição de ombudsman em Curitiba, que foi rapidamente reconhecida como marca-passo nacional.

A Nova Idéia

Manoel Eduardo quer fortalecer a nova democracia do Brasil de forma muito direta - ajudando seus cidadãos e suas organizações a aprender como desempenhar um papel de controle maior e mais ativo. Muitos dos mecanismos que deveriam permitir que eles façam isso estão em vigor, e muitos mais foram adicionados pela nova constituição. No entanto, até que os brasileiros aprendam a usar essas ferramentas e se acostumam com o processo, nem as ferramentas nem a democracia estarão seguras. A organização planejada de Manuel Eduardo, o Centro de Estudos sobre Participação e Controle Popular, vai ensinar os cidadãos sobre processos democráticos como recurso judicial e o direito de petição ao legislador e esperar uma resposta oportuna. Ele identificará as vagas de emprego governamentais e ajudará os grupos a aproveitá-las. Essa ajuda incluirá assistência técnica, por exemplo, na elaboração de quaisquer papéis que o processo possa exigir. O Centro também trabalhará para educar os diversos poderes do governo e a imprensa sobre a importância desses veículos para o controle do cidadão. Finalmente, ajudará a identificar oportunidades para fortalecer ainda mais esses meios de acesso e incentivará sua adoção.

O problema

O Brasil experimentou apenas alguns breves períodos de governo democrático ao longo de seus séculos de história. Seus cidadãos estão acostumados a serem alienados do governo. Eles estão acostumados a um estado centralizado que é burocrático, paternalista, personalista e controlador ao mesmo tempo. Na última década, entretanto, o Brasil viu o florescimento de grupos de cidadãos, associações de bairro e um movimento popular altamente organizado. Esse crescimento extraordinário foi permitido e encorajado pela política que se seguiu à abdicação do controle pelos militares. Antigos direitos foram devolvidos e a nova constituição acrescentou outros significativos. Infelizmente, a maioria dos cidadãos não tem conhecimento de todos os mecanismos e leis concebidos para serem usados na defesa de mudanças ou na busca de reparação. Mesmo que tenham ouvido falar de tal canal, é muito improvável que saibam como usá-lo e ainda mais improvável que dêem muita credibilidade à promessa de tais leis. Enquanto essa enorme lacuna entre a promessa legal e a prática real continuar, a democracia brasileira ficará vulnerável.

A Estratégia

Manoel Eduardo tem um plano de abordagem muito direto. Ele acredita que o engajamento democrático se baseia em um conjunto de habilidades que podem - e devem - ser aprendidas como a maioria das outras. Seu trabalho é identificar as melhores oportunidades de aprendizagem e ajudar os envolvidos a começar a usar essas vagas com sucesso e lucratividade. O sucesso levará a mais sucessos e à emulação.Manoel Eduardo começará em seu próprio estado identificando os mecanismos de acesso disponíveis em todos os ramos do governo e investigando o universo das organizações de cidadãos para determinar o que elas precisam ou desejam do governo. Ao comparar os dois lados, ele identificará algumas das primeiras oportunidades que os grupos de cidadãos em seu estado natal podem usar. Dada sua experiência como Ouvidor na capital do estado, ele tem a base de conhecimento para fazer isso de forma rápida e confiável. Depois de identificar algumas combinações especialmente boas, ele não apenas ajudará os grupos a ver as oportunidades que ele faz, mas fará o acompanhamento com treinamento, materiais e assistência. À medida que este trabalho estiver em andamento e contatar os principais especialistas em participação pública do país, ele terá lançado a base necessária para o lançamento de seu Centro. Com o início de seu trabalho, Manoel Eduardo planeja chegar imediatamente a dois aliados em potencial. : (1) as agências governamentais cujo trabalho é controlar outras partes do governo em nome do público, por exemplo, o "Ministério Público" e (2) a imprensa. Ministérios amigáveis são um recurso potencial enorme para grupos de cidadãos - e vice-versa. Manoel Eduardo espera ajudá-los a formar uma série de alianças poderosas e duradouras. A imprensa é um aliado mais óbvio. (Os volumes de recortes de imprensa que Manoel Eduardo acumulou como Provedor de Justiça são um amplo testemunho de sua compreensão de sua importância como uma arma em controvérsias específicas e como uma via de educação pública.) Ele planeja construir canais informais de comunicação entre seu Centro e a imprensa . Ele ajudará os grupos de cidadãos com os quais trabalha a aprender como trabalhar com jornalistas. Ele também planeja incentivar uma coluna de jornal que cobriria as reclamações dos cidadãos em relação ao serviço público. À medida que a obra se firma em sua base, Manoel Eduardo se empenhará em divulgá-la nacionalmente. O Centro será ampliado, agregando representantes de organizações civis, estudantes e pesquisadores participantes de outros estados. Gradualmente buscará oportunidades em todo o país para construir a participação de novos grupos de cidadãos e, quando apropriado, sugerir mudanças nas leis para tornar o governo mais aberto e responsivo. Manoel Eduardo pretende comemorar essa fase da evolução do Centro com o I Simpósio Brasileiro de Participação e Controle Popular.